Prefeitos alegam falta de dinheiro para cumprir decisão de Moraes sobre moradores de rua

Notas do episódio

Os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do cumprimento de ações em prol de moradores em situação de rua. O magistrado determinou que União, Estados e municípios adotem medidas específicas direcionadas às populações vulneráveis em 120 dias. Em entrevista à Rádio Eldorado, o vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos, Dario Saadi, afirma que “quem está pagando a conta por enquanto são os municípios, como acontece com quase tudo”. O prefeito de Campinas avalia que a decisão do STF, que também proíbe a remoção involuntária dos moradores, tira o foco da responsabilidade exclusiva do executivo municipal. “A posição é importante para colocar os governos dos Estados e o governo federal para participar do financiamento dessas políticas públicas”. Segundo Saadi, dos 20 milhões investidos em políticas públicas para o atendimento de 937 moradores de rua em Campinas, apenas 5% é financiado pela União. A FNP deve redigir e enviar ao STF um documento com sugestões para resolver o problema. See omnystudio.com/listener for privacy information.