Relator admite fatiamento de PL das Fake News com remuneração de jornalismo e direito autoral em separado

Notas do episódio

Com a resistência da oposição bolsonarista e a pressão contrária das big techs, o relator do PL das Fake News na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), já admite como saída o fatiamento da proposta. Em entrevista à Rádio Eldorado, ele disse que o pagamento de direitos autorais e a remuneração a empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos pelas plataformas digitais devem ser votados em separado. A ideia é desmembrar do texto principal esses artigos e anexá-los ao PL 2370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com votação de um requerimento de urgência para a tramitação. Orlando Silva disse não se sentir pressionado por um possível julgamento do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade de um trecho do Marco Civil da Internet, mas afirmou que “não seria prudente porque isso é uma matéria que está na pauta da Câmara”. O relator está ouvindo propostas de vários partidos e alega “buscar a média da Casa” para formular o texto final. See omnystudio.com/listener for privacy information.