Aborto, drogas, marco temporal… STF tem atropelado o Congresso?

Notas do episódio

A relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm ficado cada vez mais estremecida por causa de temas que são tratados de forma divergente pelos Poderes. Na última semana, as discussões sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas gerou ruído entre a Corte e a bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Por 9 votos a 2, a Corte barrou o entendimento de que só poderiam ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. No Congresso, a pauta é debatida por meio de um projeto de lei, que visa garantir a tese do marco temporal. Mas esse é apenas um dos exemplos de como o Judiciário tem sido acusado de interferir em temas que deveriam ser pautados no Legislativo. Entre os casos estão: a descriminalização do aborto; a descriminalização do porte de drogas; imposto sindical; quociente eleitoral e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Esses serão desafios a serem enfrentados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28). Além de julgar temas polêmicos, o magistrado tem como missão distensionar a relação com o Congresso. Afinal, o STF tem abusado do seu direito de entrar em questões próprias do Legislativo? O Congresso Nacional também é culpado pelo Judiciário assumir esse papel? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a professora da graduação e pós-graduação e coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPR e advogada, Taysa Schiocchet. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Laís Gottardo Sonorização/Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.