Bolsonaro na mira de Haia: presidente pode ser preso?

Notas do episódio

Após quase dois meses de CPI da Covid no Senado, algumas manifestações de senadores mostram uma tendência que começa a ser especulada na comissão, a de denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Haia. Em nota pública divulgada por dez senadores da CPI, o termo genocídio foi utilizado ao se referir aos 500 mil mortos pela doença no país. Se a denúncia for feita, esse será o segundo processo contra o líder do Executivo na corte internacional que tem a missão de investigar e julgar acusados de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. Senadores relataram que a imunidade de rebanho defendida por Bolsonaro pode ser caracterizada como crime contra a vida, explicou o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, em entrevista à Rádio Eldorado. Membros da cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil vão ajudar a comissão a tipificar os crimes em um relatório final de investigação. Contra Bolsonaro, já tramita na Corte um procedimento denominado “análise preliminar da jurisdição”, em resposta a processo iniciado antes da pandemia, em 2019, quando o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e a Comissão Arns denunciaram o presidente no tribunal de Haia por destruir o meio ambiente e atacar povos indígenas. A CPI da Covid poderá encaminhar ao Tribunal provas de que Bolsonaro é diretamente responsável por centenas de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas na pandemia. Caberá ao Tribunal de Haia analisar se decisões absolutamente contrárias à saúde pública e à ciência, que mataram em massa no Brasil, caracteriza crime contra a humanidade. No Estadão Notícias de hoje vamos entender o funcionamento do Tribunal Penal Internacional e quais são os cenários para uma possível denúncia do presidente Bolsonaro à corte. Para isso, conversamos com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP. Também vamos discutir a sequência da CPI da Covid e seu potencial de incriminar Bolsonaro com o repórter especial do Estadão e colunista da Rádio Eldorado, Marcelo de Moares. O Estadão Notícias está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Julia Corá, Ana Paula Niederauer, Jefferson Perleberg e Larissa Burchard. Sonorização/Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.