Marco temporal e o futuro da demarcação de terras indígenas

Notas do episódio

Está marcado para esta quarta-feira, 30, a volta do julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A antecipação ocorreu após a aprovação do projeto de lei sobre o marco temporal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado na quarta-feira, 23. Até o julgamento ser suspenso, o placar estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques a favor. A Corte analisa se os indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Ou seja, todas as terras reivindicadas por eles após essa data, não seriam suas, por direito. Mas, a expectativa deve ficar por conta do voto de Cristiano Zanin, que vem sofrendo duras críticas dos progressistas por votos alinhados a um perfil mais conservador. Foi dele o único voto divergente, até o momento, da tese que descriminaliza o porte de drogas até uma certa quantidade, que ainda vai ser definida pelos ministros. Afinal, o que muda em relação às disputas que acontecem pelo Brasil com a decisão do STF? Podemos ter alguma reação violenta da parte perdedora? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Ana Carolina Alfinito, pesquisadora da FGV Direito SP. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.