Reforma tributária: o que mudou, como será a transição e os impactos

Notas do episódio

Em nova votação histórica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada pelo Senado, em dois turnos, nesta quarta-feira (8). Como sofreu mudanças, o texto vai retornar à Câmara para nova análise dos deputados, o que deve acontecer rapidamente. O Senado introduziu no texto uma trava para barrar o aumento da carga tributária – uma demanda do setor produtivo, temeroso de aumento dos impostos pelo governo federal, Estados e municípios com a mudança do sistema tributário, e impôs a obrigatoriedade de revisão a cada cinco anos das chamadas exceções, que beneficiam uma longa lista de setores e atividades. Os senadores também tornaram obrigatório o sistema de cashback (devolução) do imposto da conta de luz e gás de cozinha da população de baixa renda. Também está previsto o cashback para os produtos da cesta básica. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a 'espinha dorsal' da reforma tributária está mantida apesar das alterações feitas pelo Senado Federal. Para conseguir os votos, o relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve de ceder em vários pontos. O relator acatou outras seis novas emendas, incluindo alíquota reduzida para o setor de eventos, além de uma subemenda que criou um fundo para os Estados do Norte. No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos entender melhor o que sobrou da reforma, e quais serão os impactos para a população com a repórter de Economia do Estadão, Bianca Lima. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.