Episódio 6.3 - Contribuição de Melhoria e OODC, uma combinação perfeita

Notas do episódio

Neste episódio, Orlando Nunes se aprofunda em dois instrumentos cruciais para o financiamento urbano: a Contribuição de Melhoria e o OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir). Para discutir os impactos e a aplicação prática desses mecanismos, ele entrevista Caroline, Nicole e Cleiton, colegas estudantes de planejamento urbano. A conversa explora como a Contribuição de Melhoria pode ser utilizada para financiar obras públicas que valorizam áreas urbanas, e como o OODC permite que o poder público arrecade recursos ao autorizar construções acima dos limites estabelecidos no plano diretor. Os convidados discutem como essas ferramentas podem ser combinadas para promover um desenvolvimento urbano mais equitativo, garantindo que a valorização imobiliária beneficie tanto o setor público quanto a comunidade. Este episódio traz uma análise crítica sobre as vantagens e desafios de aplicar esses instrumentos no contexto brasileiro, oferecendo insights valiosos para gestores públicos, urbanistas e profissionais do direito. A discussão também inclui exemplos práticos de como esses mecanismos podem ser utilizados de maneira eficiente para melhorar a infraestrutura urbana e promover a justiça social. Acompanhe e descubra como a Contribuição de Melhoria e o OODC podem transformar nossas cidades!