Sónia de Carvalho sobre assédio no trabalho (Ask Me Anything)

Notas do episódio

O conceito de “assédio” está no Código do Trabalho desde a sua primeira versão, em 2003. Torna-se uma contraordenação, de grau muito grave, em 2009. Fecham-se portas a dúvidas interpretativas em 2017, ao proibi-lo taxativamente no texto da lei. Estes avanços legislativos tornaram mais visível a via legal de denúncia. Mas reportar um episódio de assédio moral ou sexual no local onde se passam largas horas do dia, potencialmente subordinadas à pessoa a denunciar, pode ser ainda um caminho desprotegido e pouco consequente. Neste Ask Me Anything, falámos com Sónia de Carvalho, advogada há mais de 20 anos, doutorada em Direito pela Universidade de Coimbra, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais. É ainda professora e investigadora na Universidade Portucalense, no Porto, onde dá aulas de Direito do Trabalho, entre outras áreas. A participação em conversas como esta é exclusiva para quem tem uma contribuição mensal ativa para o Fumaça. Podes saber mais em fumaca.pt/contribuir. Junta-te à Comunidade Fumaça: https://fumaca.pt/contribuir See omnystudio.com/listener for privacy information.