Áudiotranscrição - Projetos contemplados por Lei Aldir Blanc evidenciam a importância da manutenção da Cultura em Cuiabá

Notas do episódio

Recurso de Acessibilidade do Factório MT. A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) é uma Lei que foi aprovada no começo de junho de 2020 pelo Congresso e sancionada no dia 29 do mesmo mês. O projeto de lei previa o pagamento de montantes para o setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. O decreto federal que regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus dividiu as competências e responsabilidades.