Nesta volta do recesso parlamentar, comissão da Câmara vai votar projeto que endurece pena para estuprador
5 de agosto de 2024·02:53
Notas do episódio
Atualmente, segundo a legislação em vigor, um estuprador pode ser condenado, no máximo, a 10 anos. A pena pode ser ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave e a 30 anos caso a vítima morra.