Primeira reunião da Comissão Legislativa Especial: avanços e desafios na Barragem Norte

Notas do episódio

A Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento das Obras na Barragem de José Boiteux se reuniu, na manhã desta quinta-feira (9), na Câmara de Blumenau, em sua primeira reunião de trabalho. Estiveram presentes o vereador Alexandre Matias (PSDB), como presidente; a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), como vice-presidente e o vereador Diego Nasato (NOVO) como membro. Justificaram suas ausências os parlamentares Almir Vieira (PP) e Egídio Beckhauser (Republicanos), relator e membro, respectivamente.Na pauta, os vereadores falaram sobre o histórico da barragem para a cidade de Blumenau, sua função e importância na contenção de cheias, que impactam fortemente o nível do Rio Itajaí-Açú. Também ressaltaram que essa é a maior barragem do Brasil e sua capacidade. Ainda comentaram os impactos também para a comunidade indígena que vive nas proximidades da barragem e os impasses dessa comunidade com os governos estadual e federal ao longo dos anos para que o que havia sido prometido aos indígenas pudesse sair do papel.O presidente lembrou que no primeiro mandato como vereador em 2017 esteve em comitiva com demais parlamentares à época onde se buscava uma mediação entre o Governo Estadual e o Governo Federal para tentar buscar a concretização do compromisso que havia sido assumido, mas em função de não ter conseguido, pelo menos naquele primeiro momento, fazer essa conciliação a barragem estava inoperante e sem manutenção. Também reconheceu o trabalho do ex-vereador Carlos Wagner - Alemão que foi até a barragem em 2023 e ajudou para que a estrutura fosse operada, junto às forças de segurança.Alexandre Matias frisou que esse impasse chegou ao fim somente neste ano de 2025 quando se chegou a um acordo entre o Governo Federal, o Governo Estadual e a comunidade indígena. Lembrou que, neste ano, o Governo do Estado tomou à frente e assinou uma ordem de serviço, da qual esteve presente, anunciando investimentos com um pacote de R$73 milhões para obras de manutenção e reforma na barragem e ainda os investimentos necessários para atender às demandas da comunidade indígena. A previsão de conclusão dessas obras é dezembro de 2026, conforme relatou o parlamentar.“Após diversos anos, o Governo do Estado deu um passo importante em direção à comunidade indígena para de uma vez por todas ter a paz e poder fazer a manutenção necessária a esse importante equipamento de defesa civil”, enalteceu Matias, cumprimentando o governador Jorginho Mello e o secretário estadual de Defesa Civil, Mário Hildebrandt, pelos investimentos que foram anunciados na ocasião.Já o parlamentar Diego Nasato apontou que os pleitos da comunidade indígena são muito legítimos, pois eles foram grandemente impactados. Apontou ainda que do ponto de vista de custo de oportunidade financeira foi um tremendo prejuízo a barragem ter ficado parada sem prestar serviço à população de Santa Catarina durante este período. Nasato ainda levantou e lamentou outro ponto que foram os prejuízos causados pelas próprias cheias.“Eu quero cumprimentar a gestão do secretário Mário à frente da Defesa Civil de Santa Catarina e do governador Jorginho Mello, por ter apresentado uma solução de baixo custo financeiro perto dos ganhos que isso representa para a população, além disso, está fazendo uma reformulação completa de todo o sistema de contenção de cheias do Vale do Itajaí”, salientou Nasato.EncaminhamentosComo encaminhamentos, os parlamentares deliberaram sobre convidar para as próximas reuniões desta comissão as entidades de classe do município que são parceiras na causa como: Ampe, CDL, ACIB, Somar, Sindilojas, Osblu, entre outras que tiverem interesse, para acompanharem a real situação da barragem. Também foi sugerido estender o convite para representantes da Secretaria de Defesa Civil do Município e da Coordenadoria Regional para se fazerem presentes nas reuniões da comissão.Outro encaminhamento da reunião foi a de marcar uma reunião com o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, em Florianópolis. A intenção do grupo é conhecer a estrutura da secretaria estadual e ouvir a explanação dos investimentos e planejamento da pasta nas áreas das barragens, dos diques, radares meteorológicos e outros assuntos referentes e pertinentes à Defesa Civil estadual e municipal.