FecomercioSP Orienta | A dinâmica das Convenções Coletivas de Trabalho

Notas do episódio

A negociação coletiva de trabalho é o tema do novo episódio do mesacast FecomercioSP Orienta, que conta novamente com a presença dos assessores Leandro Almeida e Karina Negreli. O debate trata da relevância do instrumento normativo para a resolução de conflitos e as diferenças entre Convenção e Acordo Coletivo. No contexto das entidades sindicais, os assessores tratam ainda do equilíbrio necessário para o bom andamento das negociações e da prevalência do negociado sobre o legislado, discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do tema 1046, no qual validou a prevalência como legítima e constitucional, dentro dos limites dos direitos indisponíveis definidos pela Constituição. Outro ponto de destaque, é a importância da participação das empresas no processo negocial, levando aos sindicatos as sugestões dos temas que consideram importantes para serem tratados nas relações de trabalho. SEJA UM ASSOCIADO DA FECOMERCIO-SP! Acesse > https://lab.fecomercio.com.br/