FM 10 MINUTOS 02 04 2022

Notas do episódio

INDÚSTRIA EXTRACTIVA Membros da primeira Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR formados em matérias de fiscalização dos Direitos Humanos na Indústria Extractiva. O Centro de Estudos e Formação Parlamentar da AR em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária esta a formar membros da primeira Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR em matérias de fiscalização dos Direitos Humanos na Indústria Extractiva. A formação tem com maior enfoque o quadro jurídico-legal do sector extractivo com vista a garantir melhores condições de vida aos cidadãos afectados pela indústria mineira e petrolífera. A intervenção eficaz do Parlamento na gestão do sector extractivo é reforçada pelo facto de o país estar a registar avanços significativos na contribuição deste sector e por haver a necessidade de se garantir que o exercício das operações petrolíferas e mineiras não coloquem em causa os direitos básicos das comunidades afectadas.