FM 10 MINUTOS 02.06.2022

Notas do episódio

CONDUÇÃO PERIGOSA Conduzir e matar vai dar pena perpétua, no Reino Unido. A decisão foi anunciada esta semana e visa redução de casos de acidentes mortais. Enquanto isso, em Moçambique, os juristas entendem que a moldura penal para acidentes que resultam em mortes ainda é branda, pelo que deveria ser revista. Na Inglaterra, anualmente, cerca de 150 automobilistas são processados por matar alguém na estrada. Os legisladores vão introduzir penas pesadas – os motoristas serão condenados à prisão perpétua, contra a actual pena máxima de 14 anos de prisão. As mudanças entram em vigor como parte da Lei de Polícia, Crime, Sentenças e Tribunais e aplica-se a motoristas que matam alguém em um acidente de trânsito, sob o efeito de drogas ou álcool ou direcção perigosa. A lei prevê igualmente, penas mais pesadas para quem causar um acidente por dirigir de forma irresponsável e deixar o outro com uma sequela grave ou para o resto da vida. Só na cidade de Maputo, a polícia de trânsito reporta a ocorrência de 134 acidentes de viação registados no primeiro semestre do corrente ano, contra 115 do igual período de 2021, a maioria dos sinistros foram fatais – as causas são sempre as mesmas: excesso de velocidade, ultrapassagem irregular e condução sob efeito de álcool. Aliás, nos últimos tempos as estradas moçambicanas têm se revelado um banho sangue, com maior destaque para o troço de Maluana, no distrito da Manhiça, que virou um autêntico corredor da morte. Os juristas entendem que a moldura penal aplicada aos condutores que matam na estrada em Moçambique é muito branda, a pena máxima de prisão é oito anos, muitas vezes convertida em multa.