FM-10 MINUTOS 04 05 21

Notas do episódio

DIREITOS HUMANOS TERRORISMO COMPROMETE AVANÇOS ALCANÇADOS NO PAÍS Terrorismo em Cabo Delgado veio comprometer a garantia do exercicio dos direitos humanos no país. Quem assim o diz é a ministra da justiça, Helena Kida. Foi durante a trigésima oitava sessão do Conselho dos direitos humanos das Nações Unidas realizada nesta quarta-feira em formato virtual que a ministra da justiça, Helena Kida reconheceu que o país ainda enfrenta desafios no que concerne ao exercício dos direitos humanos no país. Na apresentação do relatório sobre a situação dos direitos humanos a ministra começou por fazer menção dos avanços registados 1nesta componente para depois alistar alguns dos fatores que têm estado a inquietar a protecção dos direitos fundamentais no país, com destaque para a instabilidade na região norte. Já o presidente da Comissão Nacional dos Direitos humanos lamentou o facto do governo estar a minimizar o cenário de violação constante dos direitos humanos na província de Cabo Delgado. Mas não são apenas os conflitos armados que têm estado a minar a situação dos direitos humanos no país. Por isso não basta a criação de leis adequadas é preciso implementá-las na sua íntegra. O último relatório sobre a situação dos direitos humanos foi divulgado em 2016 de onde foram partilhadas 210 recomendações oriundas de varios países e foram atendidas prontamente 180.