FM-10 MINUTOS 11 05 21

Notas do episódio

INSEGURANÇA EM CABO DELGADO 1 - ATAQUES TERRORISTAS DESTRÕEM PROCESSOS JUDICIAIS E EMBARAÇAM SETOR DE JUSTIÇA EM CABO DELGADO Um número não especificado de processos judiciais estão destruídos ou desaparecidos do Tribunal distrital de Palma, após o ataque de 24 de Março. Esta situação embaraça o sector de justiça que está agora à procura de soluções para reaver o arquivo através da reconstituição dos processos. A semelhança da educação, saúde e outros serviços, o sector da justiça está na lista dos mais prejudicados pelas incursões terroristas a algumas sedes distritais da província de Cabo Delgado. Só para citar um exemplo, durante o ataque à vila de Palma, o arquivo do Tribunal Judicial Distrital não escapou a vandalização, resultando na perda de quase todos os processos judiciais. Com os processos destruídos ou em lugares incertos, fica embaraçado a administração da justiça nos pontos afectados. Porém, de acordo com Vice-Presidente do Tribunal Supremo João Beirão, há esforços no sentido de minimizar os danos, através da reconstituição dos documentos. O vice-presidente do Tribunal Supremo falava, em Pemba, após o lançamento da primeira pedra para a construção do Tribunal Judicial da cidade de Pemba. Uma iniciativa presidencial, denominada "Um distrito, um edifício condigno para o tribunal." O empreendimento de tipo quatro que será erguido, nos próximos 12 meses, deverá substituir as actuais instalações que datam do período colonial e que já se encontram em estado avançado de degradação.Para além de Pemba, na província de Cabo Delgado, o projecto contempla também a construção dos tribunais distritais de Metuge, Ilha do Ibo, Muidumbe e Quissanga. Porém, devido às questões de segurança, o plano pode sofrer alterações. A construção do novo edifício do Tribunal distrital de Pemba deverá custar 254 milhões de meticais, dinheiro proveniente dos cofres do Estado. Os novos edifícios para albergar tribunais serão também acompanhados de residências para magistrados judiciais e do Ministério Público.