FM 10 MINUTOS 14.06.2022

Notas do episódio

EXTRADIÇÃO DE MANUEL CHANG Flávio Menete antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique considera o prazo de prisão preventiva, olhando para terrorismo uma vergonha. E quanto a extradição para EUA, Menete considera que Moçambique é a jurisdição com competência para Julgar Manuel Chang. O Tribunal Constitucional Sul africano recusou a 7 de Junho o pedido interposto pela PGR solicitando a autorização para recorrer da decisão do ministro da Justiça de o extraditar para os EUA, o antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang. Entretanto várias são as reações a cerca do assunto. Flávio Menete antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique pronunciou se nos seguintes Quantos aos encargos financeiros decorrentes do processo na luta para trazer o antigo ministro das Finanças, Menete diz que o importante seria ter Chang ser julgado em solo pátrio. Numa outra vertente, em relação aos prazos da prisão preventiva consagrados na última revisão legislativa, Menete, considera vergonhosa a dilatação dos prazos. O antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique afirma que se deve reflectir sobre a proibição da liberdade provisória, para quem for suspeito de crime de terrorismo.