Efeitos da Covid-19 sobre as relações federativas - #07

Notas do episódio

O conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais e municipais produz uma nova dinâmica na Federação brasileira. Com o governo federal se omitindo ou mesmo sabotando as iniciativas relacionadas ao combate à pandemia da Covid-19, estados e municípios precisam ser mais proativos nessa seara, ocupando o espaço deixado vazio pelo governo federal, ou mesmo atuando de forma contrária a ele. Como seria de se esperar, esse conflito chegou aos tribunais, sendo que decisões do STF têm reforçado o papel e as competências dos governos subnacionais. Será esta uma tendência a se consolidar daqui por diante?