Governe-se com um Congresso desses | com Graziella Testa | 219

Notas do episódio

A relação do governo Lula 3 com o Congresso Nacional não tem sido fácil, contrastando com a experiência dos governos Lula 1 e 2. À época, o presidente não enfrentava um legislativo tão à direita, nem tão empoderado e com capacidade para controlar nacos cada vez maiores do orçamento público. Ainda assim, o Poder Executivo obteve sucesso em suas empreitadas mais importantes do primeiro ano de mandato, com a aprovação da reforma tributária e do novo marco fiscal. Além disso, o número de projetos do Executivo aprovados foi bastante elevado. A questão é: o custo político para isso foi muito alto também. Vale chamar a atenção também para a vitória do governo na CPMI dos Atos Golpistas, que indiciou diversos bolsonaristas de alto coturno, e o fiasco da oposição na CPI do MST, que sequer conseguiu produzir um relatório final. O fato é que, ao menos desde 2015, o Congresso Nacional vem ganhando poder, reduzindo o espaço do Executivo na gestão orçamentária com as PECs que tornaram impositiva a execução de emendas parlamentares, primeiro, e com as emendas de relator (que deram origem ao orçamento secreto), depois. Outro aspecto importante são os efeitos da pandemia sobre o funcionamento da Câmara, a casa legislativa mais importante no processo decisório. O presidente Arthur Lira aproveitou as ferramentas de trabalho parlamentar remoto adotadas durante a crise da Covid-19 para tornar esses instrumentos práticas correntes mesmo após a volta à normalidade sanitária, conseguindo assim concentrar muito poder em suas mãos. Comissões permanentes da Câmara dos Deputados perderam espaço para grupos de trabalho, cuja composição fica à disposição da discricionariedade do presidente da Mesa Diretora. Enfim, são muitos os aspectos a serem abordados para se entender essa intricada e árdua relação Executivo-Legislativo no Brasil. Visando decifrar esse cipoal, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Graziella Testa, professora da Escola de Política Públicas e Governo da FGV em Brasília. Ela é uma das organizadoras do livro “Governabilidade: Instituições, atores e estratégias”, publicado em coedição pela Fundação Konrad-Adenauer e o Instituto Voto Consciente. Nessa obra, Testa é autora de um capítulo intitulado "Fortalecimento do Legislativo ou centralização do poder? Governabilidade e a formação de base no Congresso Nacional (2019-2023)". As músicas deste episódio são "Don't Fret" e "Woodshedder", ambas de Quincas Moreira. Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital. Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar! Apoiadores contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios (claro, desde que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema do canal: a política. Agradecemos aos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, Leandro Gonzaga, Emanuel Foglietto, Júlio Gonçalves Rocha, David Leandro Cavalcante, Micaela Ferraz, Erica Cunha, Fátima Soares Franklin, José M. V. Freitas, Chrystian Ferreira, David Leandro Cavalcante, Micaela Ferraz, Erika Cunha, Beth de Brasília, Bruno Soares, Cláudia Fenerich, Rodolfo Nogueira da Cunha, Luís Henrique do Amaral Vinha, Bruno Tavares, bem como a todos e todas que têm apoiado por meio do botãozinho do "Valeu Demais". 💛🧡💛🧡💛🧡 Há quatro formas possíveis de apoio. 1. Valeu Demais: Fazendo uma doação pelo botão botão do coraçãozinho ❤️ do "Valeu" no YouTube. Você determina o valor. 2. Clube dos Canais: Tornando-se membro do canal 🥇no Clube dos Canais do YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCbSOn9WtyJubqodDk_nL1aw/join 3. Benfeitoria: Fazendo uma assinatura simbólica 🗞️ do #FPNS no Benfeitoria.com: https://benfeitoria.com/projeto/ApoioForadaPoliticaNaohaSalvacao 4. PIX: Por meio de PIX 💰. Chave PIX: ✉️ contato@foradapoliticanaohasalvacao.info #CongressoNacional #PresidencialismodeCoalizão #SistemadeGoverno #CâmaradosDeputados #SenadoFederal #PoderLegislativo #Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #CiênciaPolítica