STJ - um Tribunal no centro da política - #45, com Rafael Mafei

Notas do episódio

Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP e pesquisador do LAUT (Centro de Estudos da Liberdade e do Autoritarismo) é o convidado deste #ForadaPolíticaNãoháSalvação. O tema é o papel do Superior Tribunal de Justiça na política nacional. O STJ é cada vez mais notado por sua atuação em casos de grande repercussão, como o afastamento do governador fluminense Wilson Witzel e a prisão domiciliar concedida a Fabrício Queiroz e sua esposa pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha. Porém, não só esses casos que dão ao Tribunal centralidade na política nacional. A Corte, criada pela Constituição de 1988, conta com muitas atribuições, julga questões importantes e deveria, inclusive, atuar em áreas nas quais o Supremo Tribunal Federal tem operado.