📖 política judiciária #003 – primeira infância – Resolução CNJ nº 585/2024

Notas do episódio

A partir da Resolução CNJ nº 585 de 04/10/2024, o diálogo criado por IA trata dos eixos do Plano Nacional de ações da Política Judiciária Nacional pela Primeira Infância detalhando seu planejamento estratégico baseado em diagnósticos nacionais. A política visa garantir direitos à criança de 0 a 6 anos, promovendo acesso à justiça e atendimento integrado por meio de governança colaborativa entre diferentes órgãos. São abordados temas como proteção em casos de dissolução conjugal, adoção, violência contra a mulher, e atenção a gestantes e crianças em situação de privação de liberdade. A Resolução também inclui recomendações para aprimorar a estrutura judiciária, os sistemas de dados e a capacitação dos profissionais envolvidos. Finalmente, a Resolução descreve ações para a implementação da política, com metas de curto, médio e longo prazo. ... Esse é um conteúdo dos meus cursos de formação humanística https://linktr.ee/granbeju Instagram: @granbeju