José Semedo Fernandes sobre a Lei da Nacionalidade (Entrevista)

Notas do episódio

Hoje, quem nasce em Portugal não é automaticamente português. Segundo a lei, quem nascer em território português apenas tem a nacionalidade se tiver pai ou mãe portuguesa, ou se os seus os seus pais forem estrangeiros e "aqui residam com título válido de autorização de residência há, pelo menos, 6 ou 10 anos, conforme se trate, respectivamente, de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países”. Milhares de pessoas sofreram e sofrem ainda hoje impactadas por uma lei que os trata como imigrantes no país onde nasceram. Dizem-lhes que terão de submeter-se ao processo exigido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até serem considerados imigrantes legais caso queiram ter parte dos seus direitos assegurados, ou a qualquer altura poderão ser deportados para uma terra que nunca pisaram. Conversámos sobre isso e sobre como esta lei pode mudar; sobre casos de pessoas que perdem a nacionalidade; sobre como conduzir sob o efeito do alcool (entre outros crimes) pode fazer com que alguém veja para sempre negado o direito a ser português; e como hoje o processo de deportações em Portugal expulsa centenas de pessoas do país. Ouve aqui um novo episódio. Junta-te à Comunidade Fumaça: https://fumaca.pt/contribuir See omnystudio.com/listener for privacy information.