#125 - FFHC Debate - Democracia em erosão - O desgaste no Brasil

Notas do episódio

A insatisfação com a qualidade da democracia brasileira é generalizada. Variam as razões, assim como as propostas para melhorá-la. O Congresso reflete esse ambiente, além dos seus próprios interesses. Nas duas últimas décadas, foram poucos os anos em que não se discutiu alguma reforma do sistema político ou das regras eleitorais. Em 2021, não foi diferente, como se viu no debate sobre a adoção do voto impresso, do chamado distritão e do retorno das coligações proporcionais – proposta que aguarda decisão do Senado. Neste ano, esse debate se trava também em meio a uma grave crise política, com o acirramento do embate entre o Executivo e o Judiciário por conta das investigações sobre ataques às instituições democráticas protagonizados por aliados do presidente Jair Bolsonaro e a convocação pelo governo de manifestações no dia 7 de setembro contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da sucessão de crises no presidencialismo brasileiro – a atual se sucede aos processos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff –, há discussões sobre mudanças no regime do governo. Uma proposta de emenda constitucional sobre a implantação do semipresidencialismo no Brasil, por exemplo, é discutida no Congresso Nacional. Ou seja, ao contrário do senso comum, a agenda da chamada reforma política não está paralisada. A questão é saber até que ponto os projetos em discussão obedecem a uma visão congruente de reforma do sistema político e atendem ao objetivo de melhorar a qualidade da democracia brasileira em um momento que ela está submetida a um teste de estresse. Para responder a essa pergunta, avaliando as propostas de mudança do sistema eleitoral e de governo, a Fundação FHC e o jornal O Estado de S.Paulo reuniram três dos principais cientistas políticos brasileiros. Participaram do debate: - Magna Inácio: professora associada do Departamento de Ciência Política da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais; - Jairo Nicolau: professor titular e pesquisador da FGV CPDOC - Escola de Ciências Sociais; - Carlos Pereira: professor titular da FGV EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas; Mediação: Eliane Cantanhêde (jornalista, colunista do Estadão e comentarista da GloboNews) e Sergio Fausto (diretor da Fundação FHC). Conteúdo completo no nosso site: https://is.gd/kV162H