#170 - FFHC Debate - O papel do STF na defesa da democracia

Notas do episódio

A Fundação FHC realizou um debate para discutir o artigo escrito pelo professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena Vieira, publicado na edição de junho do Journal of Democracy em Português. No texto, ele analisa o comportamento das instituições de defesa da democracia brasileira, em especial a postura do Supremo Tribunal Federal, a partir da ascensão ao poder, em 2018, de um presidente da República ostensivamente hostil à democracia constitucional estabelecida em 1988. Neste evento, reunimos o autor e os professores Vera Karam de Chueiri e Ronaldo Porto Macedo Jr. “No extenso arco de proteção da democracia brasileira estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o STF desempenhou um papel central. A postura expressamente ‘combativa’ assumida pelo Supremo reacendeu o debate sobre o controvertido conceito de ‘democracia militante’, o que parece inescapável em tempos de ameaça de erosão da democracia,” escreve Oscar Vilhena Vieira. Leia o artigo na íntegra: https://shre.ink/2EQe