PGJ #038 - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, com Rogério Greco

Notas do episódio

No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Rogério Greco, atual Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para conversar conosco sobre uma alteração legislativa super-recente e que tem causado polêmicas: a chamada Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional e criou um novo capítulo no Código Penal. Entenda quais são as principais alterações trazidas pela Lei 14.197/2021 e se existe correspondência entre os novos crimes e alguns dos antigos da Lei de Segurança Nacional. Saiba mais sobre o polêmico artigo 359-T, que descriminaliza as manifestações críticas aos poderes constitucionais, se existem limites estabelecidose mais... Quer saber mais? Então, aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Código Penal Comentado, Rogério Greco https://bit.ly/2ZcrieZ ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/rogeriogreco Youtube: www.youtube.com/genjuridico Facebook: www.facebook.com/genjuridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= ROGÉRIO GRECO é pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela UFMG; formado pela National Defense University (Estados Unidos); e especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019) e é, atualmente, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.