Senado vota PEC da segurança pública

Notas do episódio

O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública, considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada. O governo pretende usar a medida como base para criar o Ministério da Segurança Pública e ampliar a integração das ações de combate à criminalidade. A votação foi adiada anteriormente por causa de um impasse envolvendo propostas para reduzir a maioridade penal. A oposição defende diminuir a idade para até 14 anos, dependendo da gravidade do crime. Já o senador Camilo Santana, do PT do Ceará, apresentou uma proposta para permitir a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos. O governo, porém, defende que esse debate seja separado da PEC da Segurança. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 14 de outubro, e teve a tramitação acelerada. Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve se reunir com líderes partidários para discutir o tema. O governo acredita que a separação da discussão sobre a maioridade penal pode facilitar a aprovação da PEC Vale tíquete: máquinas terão de aceitar todos os cartões O Ministério do Trabalho e Emprego informou que, até o dia 7 de novembro de 2026, deverá estar concluída a integração dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição em todo o país. Na prática, isso significa que o trabalhador poderá utilizar seu benefício em qualquer maquininha que aceite esse tipo de pagamento, independentemente da operadora ou da bandeira do cartão. A mudança foi estabelecida por um decreto presidencial publicado em novembro de 2025, que deu prazo de até 360 dias para as empresas se adaptarem. As operadoras com mais de 500 mil usuários tiveram um prazo menor, de 180 dias, encerrado em maio deste ano, para permitir a aceitação recíproca dos cartões. A fiscalização das novas regras será feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho. O órgão será responsável por verificar se as operadoras e empresas responsáveis pelas maquininhas estão cumprindo a determinação, garantindo mais liberdade de escolha para os trabalhadores na hora de utilizar os benefícios. Filme brasileiro terá concorrentes de peso O filme brasileiro “Feito Pipa”, escolhido para representar o país na disputa por uma vaga no Oscar 2027, terá uma concorrência difícil pela frente. Uma lista de possíveis indicados ao Globo de Ouro, premiação considerada uma das principais prévias do Oscar, aponta um cenário desafiador para a produção brasileira. A expectativa é que o longa enfrente concorrentes de destaque no cinema internacional para conseguir espaço na disputa. A presença na lista de possíveis indicados ao Globo de Ouro pode servir como um indicativo das preferências da crítica e da indústria cinematográfica, mas não garante uma indicação ao Oscar. O Globo de Ouro costuma chamar a atenção por reunir produções que também aparecem entre as favoritas de outras premiações internacionais. Por isso, o desempenho de “Feito Pipa” nesse circuito pode ser importante para ampliar a visibilidade do cinema brasileiro no exterior e fortalecer a campanha do país rumo à maior premiação do cinema mundial.