A tentativa de transformar o Porto público de Itajaí em um TUP

Notas do episódio

A proposta apresentada pelo governo federal para o futuro do porto de Itajaí é de uma desestatização total. A ideia seria transformar o porto em um TUP, Terminal de Uso Privado, onde uma empresa comandaria tanto a operação quanto a gestão da autoridade portuária. Os TUPs são terminais outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários para empresas privadas e obedecem a lei 12.815 que define o funcionamento do setor portuário. A proposta, contudo, foi apresentada sem uma discussão legislativa e transparente, impossibilitando o debate para uma construção conjunta de todos os setores interessados. Ouça o novo episódio do podcast Giro Portuário, uma produção do sindicato dos Arrumadores de Itajaí com o DIARINHO.