Ep. 16 | Direito e a Cidade - Como organizar o espaço urbano

Notas do episódio

Comumente, nas academias de Direito, observa-se o estudo da propriedade privada, dentro da seara do Direito Civil, em que a propriedade urbana é vista como exceções ou limitações à propriedade privada. O Direito Urbanístico é uma importante área do Direito que tutela os interesses do centro urbano, propriedade urbana, plano diretor, verticalização urbana. Neste Webinário vamos compreender os princípios e instrumentos fundamentais adotados no Direito Urbanístico, com ênfase na atuação profissional, tombamento e acessibilidade, com vistas à promoção de um meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado e preservação da dignidade humana. Convidado: Fernando Escudero Apresentação: Matheus Pirani