#Episódio 70 - Direito como Sanção: a teoria jurídica de Hans Kelsen (Eliomar da Silva Pereira)

Notas do episódio

O presente episódio é referente ao Segundo Encontro do Grupo de Pesquisa "Direito Sancionador", fruto de Acordo de Cooperação entre o Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Neste encontro, ocorrido em 24 de abril de 2026, o Professor Doutor Eliomar da Silva Pereira abordou a discussão sobre " Direito como Sanção: a teoria jurídica de Hans Kelsen".