Especialistas estimam queda de preços com Nova Lei do Gás

Notas do episódio

Sancionada neste mês após sete anos de discussões no Congresso Nacional, nova legislação aumenta competitividade do setor, como acredita o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). Você poderá clicar aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso site https://digitalradiotv.com A Nova Lei do Gás, sancionada neste mês de abril, após sete anos de discussões no Congresso Nacional, foi comemorada por diversos setores econômicos e políticos do País, que alimentam uma expectativa de um mercado mais competitivo e uma diminuição de custos ao Estado e ao consumidor final. É nisso que acredita o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). O parlamentar comemorou a legislação aprovada explicando os avanços que ela pode trazer. “Ela tira do Estado um monopólio, que hoje é da Petrobras, e com isso, diversificando com a iniciativa privada, certamente vai diminuir o preço do gás natural do Brasil”, pontua. O projeto de lei 6407/2013, que institui o marco regulatório do gás natural, foi transformado na Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021. A legislação tem como principais mudanças a alteração do regime de concessão para o regime de autorização, as novas regras tarifárias e o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). “A lei, entre outras medidas, desconcentra o mercado e não permite também que uma empresa possa atuar em todas as fases, desde a produção, à extração e até a distribuição. À medida em que você tira o monopólio, coloca empresas privadas para competirem entre elas, é óbvio que ela vai se tornar mais competitiva e o gás mais barato”, afirma Augusto Coutinho. A expectativa do governo federal é de que a nova lei reduza a burocracia na construção de gasodutos — tubulações utilizadas para transportar gás natural — contribuindo, assim, para a diminuição de custo no transporte, geração de empregos e principalmente atração de investimentos. Segundo um levantamento do Ministério de Minas e Energia (MME), com o novo marco regulatório, são esperados investimentos de cerca de R$ 74 bilhões e a geração de mais de 33 mil empregos diretos e indiretos em 10 anos. Para o consumidor O alto preço do gás no Brasil é uma ponderação constante da população nos últimos anos. De acordo com dados da empresa de embalagens de vidro Owens-Illinois, o preço do gás natural consumido pela indústria nacional atingiu mais que o dobro do valor negociado em países desenvolvidos como os Estados Unidos e o Reino Unido, e quase o triplo em relação ao insumo comprado em nações em desenvolvimento como o México. Visitem nosso site e nossas redes sociais YouTube Facebook Instagram Whats App Notícia com apoio cultural de http://qsaudavel.com