Medidas para conter cartel de combustível no país foi discutida no Senado

Notas do episódio

Nesta terça (6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu representantes do Cade e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre distribuição de combustíveis Você poderá clicar aqui e ouvir esta e outras notícias em nosso site https://digitalradiotv.com A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou, nesta terça-feira (6), audiência pública que prestou informações sobre suposto cartel formado entre distribuidoras de combustíveis que dominam o mercado, bem como a distribuição e revenda de gasolina e diesel. O cartel é um acordo entre empresas concorrentes para definir os preços praticados no mercado. O debate foi solicitado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), que argumentou que o sistema de distribuição no qual o combustível passa obrigatoriamente por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras, sem possibilidade de venda direta entre as refinarias e os postos, prejudica os consumidores e impede soluções que diminuam o valor final do combustível. “Aumenta o gás de cozinha, aumenta o etanol, aumenta a gasolina e aumenta o diesel. O diesel, sobretudo, tem um reflexo muito grande na inflação”, destaca. O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, explicou que apesar dos indícios de cartéis, existe uma tendência de homogeneização de preços no mercado. “É importante enfatizar que uma coincidência de preços não significa necessariamente que estamos tratando de um cartel, muito embora, o mercado de revenda de combustíveis têm sido investigado pelo Cade”. Desde 2013 o Cade julgou 28 processos, e atualmente há 11 investigações em andamento. Desses 28 processos já julgados, que abrangeram 17 unidades da Federação, foram aplicadas multas de R$495 milhões em condenações realizadas pela instituição, em condutas das mais diversas ordens: formação de cartel entre postos de combustíveis, tabelamento de preços praticados por sindicatos, indução de conduta comercial uniforme, que ocorre quando sindicatos ou cooperativas indicam aos seus associados ou aos seus sindicalizados qual o preço a ser praticado. O presidente do Cade defendeu ainda a criação de um mapa de valores praticados em todo o país para ajudar na identificação de cartéis. “A ideia é que criemos hoje, com base em informações que são disponibilizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, um filtro no Cade que nos permita ter o mapa, em tempo real no Brasil, dos preços praticados nos postos de combustíveis. A partir do comportamento do preço de mercado, nos é permitido ter indícios se está ocorrendo cartel naquele mercado ou não”, sugere. Um estudo mais recente do Conselho sobre a formação de preço do combustível indica que 13% do preço total da margem é capturada das distribuidoras e das revendas, 11% é do etanol anidro, 29% de tributos estaduais, 16% dos tributos federais e 31% do custo do óleo cru. Atualmente o Brasil tem em torno de 160 distribuidores de líquidos. Entre 2015 e 2019 é possível observar redução na concentração do setor de distribuição de gasolina (-8%) e diesel (-9%), representados no quadro abaixo com base em levantamento a respeito dos quatro principais agentes econômicos.