A eleição de juízes para o Tribunal Constitucional como prova cabal de um regime sob tensão

Notas do episódio

Aconteça o que acontecer, a novela do Constitucional deixará marcas na política. Os apelos de António José Seguro aos compromissos entre os partidos, não estão a ser ouvidos; a imagem do Tribunal Constitucional degrada-se com a partidarização da escolha dos seus membros e pode levar juízes de carreira a recusar a sua nomeação por não quererem ser vistos como apêndices dos partidos; e, para muitos cidadãos, toda esta historieta serve apenas para provar que os políticos estão bem mais preocupados com os seus pequenos poderes do que com a defesa do regime ou o prestígio das instituições. Sejamos francos: o problema não é fácil de resolver. Porque um modelo de escolha definido pelo PS e PSD em 1982 não resiste ao quadro parlamentar de hoje, quando em vez de dois grandes partidos há três. Dos dez juízes eleitos pela assembleia, cinco eram indicados pelo PS e cinco pelo PSD, com o propósito de garantir os equilíbrios no regime. Esse acordo ficou datado. Está comprometido. Como dos três juízes que saem dois foram escolha do PSD e um do PS, uma substituição directa deixaria o Chega, o segundo maior partido, fora do processo. O PSD não acha bem e decidiu manter os seus dois nomes e entregar o do PS ao Chega. É neste momento que tudo se complica. Como a eleição requer maioria de 2/3 dos deputados, que um bloco Chega PSD não consegue, o país anda nisto reunião após reunião. A impaciência e a acrimónia agravaram-se e já se fala em retaliações do PS no frágil equilíbrio da política caso não perca um dos seus ainda cinco juízes. Como se pode desatar este nó? Quem faz o papel de mau na novela? O que pode acontecer a seguir? Perguntas para a conversa com José Palmeira, Professor Auxiliar do Departamento de Ciência Política, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. See omnystudio.com/listener for privacy information.