O drama da floresta sem dono conhecido, visto por Pedro Bingre do Amaral

Notas do episódio

O primeiro-ministro que no dia 15 protestava contra as televisões que dividiam o ecrã entre os fogos na floresta e a festa no Pontal apareceu no dia 21 com ar compungido nas televisões para se explicar. Falou em percepções e decidiu voltar ao ataque no problema dos fogos com 45 medidas de mitigação imediata e um plano de intervenção para a floresta para durar durante os próximos 25 anos. Uma das apostas desse plano promete mudar de alto a baixo a legislação sobre as heranças indivisas. Heranças que ficam décadas em nome do seu titular originário e que muitas vezes são desconhecidas até pelos seus descendentes. Há anos que se fala do problema e, depois das tragédias de 2017, o Governo de António Costa lançou as primeiras medidas para criar um cadastro da propriedade rústica. Objectivo: acabar com o drama das propriedades florestais sem dono conhecido. Porque, não havendo quem assuma a posse da propriedade, é impossível haver planeamento, gestão ou até responsabilidade civil ou criminal pelo custo que o abandono causa a toda a sociedade. Depois da criação dos BUPi, os balcões únicos dos prédios rústicos, em mais de 150 municípios, foi possível identificar os donos de mais de 2,5 milhões de propriedades. Mas permanecem no desconhecimento os titulares de 8,6 milhões. A desadequação da legislação, pensada num tempo em que Portugal era um país rural e o anacronismo dos impostos sobre os terrenos rústicos estão entre as prioridades no novo plano do Governo. Pedro Bingre do Amaral, presidente da Liga para a Protecção da Natureza e professor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, é um especialista em assuntos florestais que tem dado particular enfoque a este problema estrutural. Na sua análise, entram elementos da história e da sociologia que traduzem as consequências da desertificação do chamado interior. A obsolescência das leis fiscais e da propriedade para os prédios rústicos são também um testemunho do abandono a que o Estado votou o país das montanhas depois dos grandes êxodos rurais dos anos 60 e 70 do século passado. See omnystudio.com/listener for privacy information.