Protecção ou controlo? Europa quer proibir uso de redes sociais até aos 16 anos

Notas do episódio

O Parlamento Europeu quer que os países da União Europeia fixem os 16 anos como idade mínima para usar redes sociais, plataformas de vídeo e aplicações de inteligência artificial - salvo com autorização dos pais, caso em que se manteria o limite actual dos 13 anos. A proposta foi aprovada na Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores por larga maioria e será votada em plenário entre 24 e 27 de Novembro. Não é ainda uma lei, mas uma recomendação política: o Parlamento quer pressionar a Comissão Europeia e os governos nacionais para criarem regras concretas para proteger os menores online. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apoia a iniciativa e já criou um painel de peritos que deverá apresentar, até ao final do ano, propostas para uma “maioridade digital europeia”. A recomendação não se limita à idade: prevê banir algoritmos baseados no engajamento para menores, desactivar mecanismos viciantes e proibir elementos semelhantes ao jogo de azar em videojogos. A proposta segue o exemplo da Austrália, o primeiro país a proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos - com multas pesadas para as plataformas que não cumprirem. Em Bruxelas, a proposta é vista como um passo importante na regulação digital, mas também levanta dúvidas: a imposição de maior controlo pode ser contraproducente? E como aplicar, na prática, medidas que dependem de sistemas de verificação ainda frágeis? Neste P24, ouvimos o psicólogo Renato Gomes Carvalho, especialista em Psicologia da Educação e membro da direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para perceber os riscos, os limites e o impacto destas medidas no comportamento dos jovens. Siga o podcast P24 e receba cada episódio logo de manhã no Spotify, na Apple Podcasts, ou noutras aplicações para podcasts.​ Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts. Tem uma ideia ou sugestão? Envie um email para podcasts@publico.pt. See omnystudio.com/listener for privacy information.