Quiseram os Anjos apenas intimidar Joana Marques? Leonor Caldeira analisa a sentença de um caso que nunca teve “pernas para andar”

Notas do episódio

Joana Marques foi absolvida no processo que os Anjos levaram a tribunal no valor de mais de 1 milhão de euros. Em causa estava um vídeo publicado pela humorista nas redes sociais, que satirizava a interpretação do hino nacional por parte de Nelson e Sérgio Rosado. Na sentença, a juíza Francisca Preto afirma que “não há na publicação da Ré qualquer incentivo ao apedrejamento verbal” e adjetiva a crítica implícita ao post como “moderada”. Confirmou-se portanto que “não ficou provado que foi a publicação da Ré que deu origem à polémica que afetou a vida e o negócio” dos queixosos. Apesar da decisão a favor da liberdade de expressão, levantam-se algumas questões: Fez sentido sequer este caso chegar a tribunal? A sentença é esclarecedora para dissuadir futuras queixas semelhantes? Como alguns afirmam, esta decisão dá aos humoristas mais liberdade de expressão do que ao cidadão comum? No Humor À Primeira Vista, Gustavo Carvalho conversa com a advogada Leonor Caldeira, que tem trabalhado em vários processos relacionados com liberdade de expressão. A advogada considera que o processo “foi uma perda de tempo” e questiona, tendo em conta que o aconselhamento jurídico deve ter alertado os Anjos para a pouca probabilidade de sucesso, se o que os moveu foi a “vontade de intimidar a Joana Marques.” Explica ainda que mecanismos têm os tribunais para “cortar pela raíz processos que não têm pés nem cabeça” e sublinha que o discurso humorístico “tem mais amplitude para chegar a lugares de maior provocação, sátira e ironia.” See omnystudio.com/listener for privacy information.