A História do Sistema Único de Saúde

Notas do episódio

Como era a política de saúde brasileira antes do SUS. O Sistema Único de Saúde, apesar de todas as falhas, foi um grande avanço na história da promoção da saúde pública do no país. Para entender melhor como se deu esse processo, vale a pena virarmos nossos olhos para um passado marcado por muita dor, falta de eficiência, exclusão, mas não muito distante de 2019. Ao longo da história, a saúde sempre foi um problema no Brasil e, especialmente a população mais pobre, sofreu com diversas epidemias e dificuldade de acesso a serviços de saúde e remédios. Em 1942, por exemplo, ao examinar homens que seriam recrutados pela Força Expedicionária Brasileira, os médicos constataram que grande parte desses homens estava com a saúde comprometida. Mesmo com a criação do Ministério da Saúde, em 1953, a situação não melhorou, havia falta de material, equipamento, pessoal qualificado e, principalmente, ausência de políticas de saúde. Nesse cenário, a expectativa de vida do brasileiro era extremamente baixa, não passando de 50 anos. Durante o regime militar, a situação se torna ainda mais grave, pois há uma redução da verba destinada à saúde e o Ministério da Saúde ficou limitado a promover campanhas de vacinação. Desse modo, doenças como dengue, meningite e malária se intensificaram e, devido à desnutrição, falta de saneamento básico e ao avanço dos casos de difteria, coqueluche, sarampo, tétano, poliomielite e doenças diarreicas, a mortalidade infantil atingiu índices alarmantes na década de 70, atingindo 1.417.500 crianças. Em 1966, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Vinculado ao Ministério do Trabalho, esse órgão buscava ações para o tratamento individual dos doentes, ficando a cargo do Ministério da Saúde a elaboração e execução de programas sanitários e a assistência da população em situações de epidemias. Em 1977, foi criado o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), o qual visava oferecer serviços de saúde aos trabalhadores que tivessem carteira assinada. Esses trabalhadores sofriam um desconto salarial e o governo e as empresas ajudavam a financiar os serviços prestados. Esse órgão nasceu justamente da pressão das grandes empresas para que os funcionários não perdessem dias de trabalho por causa de problemas de saúde, reforçando, mais uma vez, que a saúde não era tratada como um direito, mas como um problema individual. Ao restante da população ficava o encargo de pagar consultas, exames e cirurgias ou contar com a caridade de hospitais filantrópicos. Tanto o INPS quanto o Inamps priorizavam o estabelecimento de convênios com o setor privado, assim, o investimento em serviços próprios era negligenciado. O atendimento ambulatorial restringia-se à psiquiatria, mas, mesmo assim, os hospitais psiquiátricos privados tinham plena liberdade de fazer internações nas condições que lhe conviessem. Diante disso, havia inúmeros casos de pessoas internadas sem possuir qualquer transtorno mental, além de aberrações como o que aconteceu no hospital de Barbacena. Marcado por desvios de verba e por fraudes de prestadores privados, no final dos anos 80, o Inamps entra em declínio, sendo extinto em 1993. Com a Constituição de 1988 e a criação do SUS, a saúde passa a ser assegurada como um direito de todo cidadão e dever do Estado. Desse modo, as políticas começam a caminhar para a implantação de um serviço de saúde pública integral e universal, que deixe de olhar para a saúde como um problema individual e passe a enxergá-la como um bem público.