A Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos

Notas do episódio

Voltamos à ativa com este 36º episódio, no qual conversamos com Tiago Caruso sobre o controverso tema da Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos, relacionando-o com seus desdobramentos penais. O entrevistado expõe seus conhecimentos levantando importantes questionamentos sobre a necessidade da existência de pareceres técnicos e/ou jurídicos em tomadas de decisões. Discorre também sobre a natureza dos pareceres, semelhanças, diferenças e particularidades da responsabilização do parecerista, evidenciando o reflexo disso nos tribunais. Para finalizar este brilhante episódio, Tiago opina sobre a proposta da OAB Nacional de uma súmula vinculante no STF e suas consequências âmbito jurídico. O episódio está imperdível! Se você quer ficar por dentro das discussões sobre a temática, não pode perder essa conversa, que certamente irá originar pertinentes questionamentos, provocando inquietação em todos os nossos ouvintes. Venham conferir! -- Convidado: -- Tiago Caruso: Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na modalidade doutorado-sanduíche na Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Realizou breve período de pesquisa na Ludwig-Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (LMU) durante a realização do Mestrado. É Professor Assistente no Mestrado em Direito e na Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). É parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). É membro efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). É Coordenador-Adjunto da Coordenação Nacional de Iniciação Científica do IBCCRIM (2021-2022). Integra o corpo editorial da Revista Magister de Direito Penal e Direito Processual Penal e da Revista Magister de Criminologia e Vitimologia. Advogado. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)