Afinal, o que é Organização Criminosa?

Notas do episódio

Neste décimo quinto episódio, conversamos com Carla Silene sobre as problemáticas existentes na imputação do delito de Organização Criminosa. Para tanto, realizamos um revolvimento histórico buscando trazer como a construção do tema se deu no ordenamento jurídico brasileiro. Após, diversas pontuações extremamente necessárias foram feitas. Notamos que a ausência de critérios específicos, a despreocupação com o Princípio da Legalidade, ocasionaram a banalização na imputação do delito, ocasionado uma incompreensão sobre o que o legislador pretendeu punir. Por fim, frisou-se que esse alargamento, sob o pretexto de assegurar a ordem pública, a paz social, pouco contribui ao enfrentamento do tema. Venham nos ouvir -- Convidada: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes: Advogada Criminalista. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Doutora em Direito Penal pela PUC-MG. Diretora Nacional das Coordenadorias Estaduais do IBCCRIM. 1ª Vice-Presidente do Instituto de Ciências Penais. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo; -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)