As violências obstétricas no universo jurídico-penal

Notas do episódio

Neste oitavo episódio, nosso programa foi guiado por Fernanda Pereira, que conversou com Ana Carolina Previtalli e Flávia Siqueira sobre violências obstétricas, as quais, apesar de ainda pouco conhecidas, podem e devem ser combatidas também por meio dos nossos instrumentos jurídicos. Na conversa, foi apresentado um panorama do que são as violências obstétricas, de alguns dos limites e das possibilidades de tratamento jurídico-penal dessas práticas, bem como foram discutidos fatos relacionados à questão que recentemente vieram à tona no cenário nacional. Pautando o problema de forma séria e crítica, nossas convidadas certamente trouxeram contribuições para a conscientização e para o enfrentamento das violências obstétricas. -- Obras indicadas: Memórias do Homem de Vidro - Reminiscências de Um Obstetra Humanista (2004); Trilogia Renascimento do Parto (2013). Parto Ativo (1983); A Morte de Ivan Ilitch (1886); O Conto da Aia (1985). Mulheres que correm com os Lobos (1992) -- Convidadas: - Fernanda Araujo Pereira (Âncora): Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na Linha História, Poder e Liberdade (2020-2022). Diretora de Projetos Sociais no Instituto de Ciências Penais (ICP) Jovem. Bacharela em Direito pela UFMG (2019). Durante a a graduação, realizou intercâmbio acadêmico na University os Oslo (UiO), na Noruega, com enfoque em Direitos das Mulheres, Direito Público e Criminologia (2017). Foi monitora de Teoria da Constituição (2016) e Direito Constitucional I (2018). Foi debatedora em torneios regionais e nacionais (2015/2016). Autora de publicações científicas. - Ana Carolina Previtalli é Procuradora da República (MPF-SP) desde 2003, com atuação em processos criminais e na área de humanização do nascimento. - Flávia Siqueira Cambraia: Doutora em Direito Penal pela UFMG, com período sanduíche na Universität Augsburg e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin (bolsista da CAPES, no Brasil; e do CNPq e do DAAD, na Alemanha). Realiza estágio de pós-doutoramento na UFMG, com pesquisa financiada pelo programa CAPES PrInt e estâncias na Humboldt-Universität zu Berlin. Professora de Direito Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e dos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC Minas (IEC), da ABDConst e da ESA/MG. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)