Lei de Segurança Nacional

Notas do episódio

Neste episódio especial, conversamos com Flávia Guth sobre um dos temas da ordem do dia, a Lei de Segurança Nacional. Em uma conversa crítica, adentramos na análise da LSN e suas principais características, demonstrando como é relevante o contexto da criação da aludida lei para entendê-la por completo. Após, Flávia trouxe o assunto para a atualidade, na medida em que recentes persecuções foram instauradas tendo a LSN como supedâneo principal, demonstrando a incongruência com a liberdade de expressão. Por fim, diversos questionamentos foram realizados sobre a recepção da Lei de Segurança Nacional pela Constituição Federal, demonstrando como os debates se encontram tanto no STF quanto no Congresso Nacional. Com o conhecimento que lhe é único, Flávia instiga a pesquisa e propõe relevantes questionamentos acerca do tema que, a despeito do contexto diverso da sua criação, se faz cada vez mais presente no cotidiano brasileiro. Venham conferir! - Convidada: Flávia Guth é advogada, ex-assessora de Ministro do STJ, vice-presidente da Comissão do Direito de Defesa da OAB/DF, cofundadora da Associação Elas Pedem Vista e diretora do Instituto de Garantias Penais – IGP -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Ícaro Leon -- Edição: Ícaro Leon (@icleon); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)