O conceito jurídico-penal de ação e a função negativa

Notas do episódio

No episódio 55 do ICP Cast, exploramos o complexo conceito jurídico-penal de ação e sua função negativa, examinando os critérios que delimitam a conduta punível no direito penal. Entenda como a teoria da ação influencia a imputação de responsabilidade e por que a ausência de um comportamento voluntário pode afastar a tipicidade penal. Convidado: Paulo César Busato é professor de Direito Penal da UFPR, com atuação na graduação, mestrado e doutorado. Doutor em Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e pós-doutor pela Universidad de Valencia. Especialista em Direito Penal Econômico (Coimbra). Professor visitante em diversas universidades internacionais. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR) e membro de conselhos científicos de revistas jurídicas no Brasil e no exterior. Autor de livros e artigos sobre Teoria do Delito, Política Criminal e Filosofia da Linguagem aplicada ao Direito Penal. Procurador de Justiça do MPPR. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon Alvim (@maicon.alvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)