Os tribunais superiores reescrevem o Código Penal?

Notas do episódio

O episódio 76 do ICP Cast tratou da influência dos julgados dos Tribunais Superiores para o Direito Penal: uma reflexão a partir do Observatório Criminológico-Penal, que contou com a participação do Tales Bornia (@talesbbornia), advogado. Mestrando em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela PUC Minas Gerais. Pós-graduado em Advocacia Criminal pelo Curso CEI/ABRACRIM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo IBCCrim e pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE). Diretor de Simulações do ICP Jovem (2023-2025). Coordenador-Adjunto Nacional do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM e Membro da Comissão Organizadora da III, IV, V e VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem; Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)