Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos

Notas do episódio

Chegamos ao 31º episódio do ICPCast e, nele, iremos abordar o pertinente tema da Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos. Nosso convidado especial para este diálogo será Leonardo Vilela, referência no assunto. No início do debate, há a discussão acerca da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e seus efeitos penais. Em seguida, nosso convidado analisa a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de dados, bem como sua natureza jurídica e competência. O entrevistado, ainda, faz importantíssimos apontamentos sobre os chamados crimes cibernéticos. Sem prejuízo de outros relevantes temas que permeiam o assunto, Leo finaliza o episódio discorrendo sobre a figura do agente infiltrado virtual e suas principais diferenças para a tradicional técnica do agente infiltrado prevista na Lei de Drogas e na Lei de Organizações Criminosas. A evolução tecnológica da sociedade torna a necessária a discussão sobre os pontos trazidos neste episódio. Se você quer ficar antenado nas mais atuais discussões que refletem no direito e processo penal, não pode perder essa conversa! -- Convidado: -- Leonardo Vilela: Advogado. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Coordenador titular de curso e professor auxiliar do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte e professor na especialização – segurança e gestão da informação da PUC Minas. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Emanuel Leite -- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)