Sistemas Processuais Penais

Notas do episódio

Neste undécimo episódio, conversamos com Jacinto de Miranda Coutinho e José de Assis Santiago Neto sobre os Sistemas Processuais existentes na história humana, sobre como eles surgiram, como foi a evolução do Sistema Inquisitório e o Sistema Acusatório e as principais características de cada um deles. Através de exposições críticas e extremamente necessárias, foi possível colher como a mentalidade inquisitória é presente nos julgadores, fazendo com que as partes processuais se confundam entre si, mesmo que possuam boas intenções em sua atuação proativa. Por fim, concluiu-se que apenas a reforma da lei não fará efeito algum no sistema, somente com a mudança da mentalidade, chegaremos ao sistema mais condizente com a Constituição. -- Obras indicadas: Em nome da Rosa, Umberto Eco (1986), Sombra de Goya (2007); Anotações sobre a lide e o conteúdo do processo penal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (1998), A trilogia do Terceiro Reich, Templarios, Richard J. Evans, The Borgias, The Tudors, Tribunais da Consciência: Inquisidores, Confessores e Missionários (2013) -- Convidados: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Advogado e professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR) – aposentado -, da pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS e do mestrado em Direito da Faculdade Damas. Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi di Roma, mestre em Direito pela UFPR e especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Membro da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha (REDBRITES) e pesquisador e presidente de honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Membro da Comissão de Juristas do Senado que elaborou o Anteprojeto ao Código de Processo Penal. José de Assis Santiago Neto: Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2005), pós graduado em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Processual pela PUC/MG (2011) e doutor pela PUC Minas (2019). Atualmente é sócio do escritório Santiago e Associados Advocacia e professor assistente aprovado em concurso externo de seleção da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) no campus Betim. Membro da diretoria do Instituto de Ciências Penais (2012), Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Minas Gerais e membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo -- Edição: Felipe Bulim -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)