#008 - Carlos Ari Sundfeld: o arquiteto da institucionalidade da infraestrutura no Brasil

Notas do episódio

Muitos dos avanços legais e institucionais na infraestrutura brasileira são legatários da obra do Prof. Carlos Ari Sundfeld. Sumidade no direito público brasileiro, Sundfeld foi o responsável por diversas leis que revolucionaram as relações entre Poder Público e particulares, a exemplo da Lei de Parcerias Público-Privadas, Lei Geral de Telecomunicações, Lei do Pregão, e a mais recente reforma na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O Infracast buscará compreender os percursos jurídicos que levaram a edição destas leis, e quais os avanços e limitações que estão por trás destes marcos do direito público brasileiro. Isadora Cohen e Fernando Marcato recebem, neste episódio, o arquiteto da institucionalidade da infraestrutura brasileira. ---- Carlos Ari é doutor em Direito pela PUC-SP, da qual foi professor no Doutorado, Mestrado e Graduação (1983-2013). Na FGV Direito SP, de que foi um dos fundadores, é professor do Mestrado Acadêmico, do Mestrado Profissional, da Pós FGVLAW Lato Sensu e da Graduação. É o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, em parceria com a FGV Direito SP, e publica a coleção de livros sbdp-Malheiros. Entre seus livros mais recentes: Contratos Públicos e Direito Administrativo (coord., Malheiros, 2015), Direito Administrativo para Céticos (Malheiros, 2014, 2ª edição), Contratações Públicas e seu Controle (coord., Malheiros, 2013) e Pareceres (3 vols., Revista dos Tribunais, 2013). Participou da concepção de inovações legislativas como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (ANATEL), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, e outras. Foi Procurador do Estado de São Paulo (1984-2003). É sócio-fundador da Sundfeld Advogados – Consultores em Direito Público e Regulação. --- Sobre o Infracast: O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos. O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.