#014 - Dep. Arnaldo Jardim: a nova Lei Geral de Concessões

Notas do episódio

Quais os principais avanços necessários à estruturação de concessões e parcerias Público-Privadas? Quais as razões da limitação dos atuais marcos legais? Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que pretende revogar a Lei 8987/95 e a Lei 11.079/04, instituindo um novo marco legal para as concessões brasileiras. O INFRACAST recebe o Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), responsável pela relatoria do Projeto na Câmara dos Deputados. Depois um robusto processo legislativo, que incluiu a realização de diversas audiências públicas com especialistas do setor público e privado, o Parecer do Relator foi aprovado, sugerindo inovações e aprimoramentos importantes para destravar a infraestrutura nacional. Arnaldo Jardim responde, neste episódio, as principais dúvidas que giram em torno deste possível novo marco legal. -- Sobre o Infracast: O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos. O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.