#015 - Cristina Mastrobuono: O papel das procuradorias públicas na estruturação de PPPs e Concessões

Notas do episódio

As procuradorias públicas são órgãos indispensáveis para viabilizar projetos públicos de infraestrutura. E hoje conversamos sobre este papel com a Dra Cristina Mastrobuono. Assumiu em 01.01.2019 o cargo de Procuradora Geral do Estado Adjunta da PGE/SP. Anteriormente foi Chefe da Área da Consultoria, coordenando as consultorias jurídicas das secretarias e autarquias do Estado. Participa diretamente na orientação jurídica dos projetos de relevo do Estado, incluindo processos de venda de ativos (Cesp, Fundo de Investimento Imobiliário) e reestruturações (Sabesp). Tem vasta experiência na estruturação dos projetos de PPPs e concessões do Estado, e acompanhamento dos contratos, incluindo os seguintes: Linhas 4, 5, 6 e 18 de Metrô, Hospitais, Habitação, FURP, Presídios (não licitada), Educação (não licitada), Tamoios, concessões rodoviárias e de parques. Acompanhou as primeiras arbitragens envolvendo a Administração Pública no Estado de São Paulo e no desenvolvimento das cláusulas arbitrais a serem usadas nos contratos. Atuou como assessora do Procurador Geral do Estado na Coordenadoria de Empresas e Fundações do Estado de São Paulo, com ampla experiência em direito societário das sociedades de economia mista, direito do trabalho e administrativo empresarial, e acompanhamento de processos junto à CVM. Anteriormente atuou na consultoria jurídica da Secretaria da Fazenda, com licitações, direito financeiro e contratação de empréstimos com organismos internacionais (BID, BIRD e JBIC). Teve também atuação na área do contencioso tributário e geral. Certificada como FCIArb, atua como árbitra em arbitragens em curso junto à CAM-CCBC. -- Sobre o Infracast: O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos. O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.