Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública

Notas do episódio

No episódio de hoje conversamos com o Professor e Defensor Público amazonense Maurilio Maia sobre o custos vulnerabilis. Depois de uma breve introdução sobre o instituo, o professor explicou como se dá a intervenção no processo penal, inclusive abordando a questão da atuação em favor de vítimas; a colisão de vulnerabilidades e a pertinência da DPU ou das DPEs para oficiarem nos STJ e STF como custos vulnerabilis.