30 anos da Constituição Cidadã e os dias de hoje: crianças, mulheres e direitos humanos

Notas do episódio

Igualdade de gênero, relações homoafetivas, e direitos na infância, adolescência e velhice foram abordados O que são direitos sociais e o que há em comum com os direitos humanos? Para debater a questão, um diálogo reuniu o advogado e coordenador da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe-SP), Ariel de Castro Alves, a doutora em antropologia social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora na área de gênero, sexualidade e religião, Jacqueline Moraes Teixeira, além do professor associado da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP) e membro titular do grupo de pesquisas “Direitos humanos, democracia, política e memória” do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP), Eduardo Bittar. A conversa girou em torno da importância que os direitos sociais têm na Constituição de 88, pelo fato de ser promulgada logo após um período de exceção no país, o da ditadura civil-militar. Os debatedores fizeram um paralelo entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), que é gerada após a Segunda Guerra Mundial, e o aspecto cidadão incorporado à chamada Constituição Cidadã, criada com participação da sociedade. O diálogo apontou aspectos positivos advindos do texto original da Carta Magna em relação à igualdade de gêneros, relações homoafetivas e direitos das crianças, adolescentes e idosos. Por outro lado, retrocessos também são foram destacados, principalmente em razão da diminuição de investimentos do país nas áreas sociais. O debate nesse áudio compõe o capítulo 5 da série de podcasts “30 anos da Constituição Cidadã e os dias de hoje”.