30 anos da Constituição Cidadã e os dias de hoje: meio ambiente e indígenas

Notas do episódio

Desenvolvimento sustentável e demarcação de terras a luz da Carta Magna foram alguns temas debatidos O desenvolvimento sustentável ganha espaço com a promulgação da Constituição de 88, que contempla a proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito das futuras gerações. De acordo com a doutora em antropologia pela PUC-SP, Vivian Blaso, o tema entra para a pauta das políticas públicas a partir da conferência Rio-92. Apesar de não constar no texto original, o conceito de sustentabilidade está presente na Carta Magna quando são citados os seguintes pontos: os princípios gerais da atividade econômica devem levar em conta a defesa do meio ambiente, mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. A visão está de acordo com o que pensa o biólogo e ambientalista, doutor em ciência ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Capobianco, que faz um balanço de acertos e desvios de rota do Brasil para que sejam freados os efeitos do aquecimento global. Entre os retrocessos, ele aponta as últimas definições em relação ao novo Código Florestal, ocorridas em fevereiro deste ano, que aceitou a redução de áreas de preservação e ofereceu anistia a desmatamentos. Em relação aos indígenas, a participação do fundador do Instituto Escolhas e advogado, Sergio Leitão, aponta como uma das principais conquistas a extensão das áreas demarcadas a partir da promulgação da Constituição Cidadã. Por outro lado, destaca ameaças em relação aos direitos conquistados por esses povos, nos últimos anos, no país. O debate nesse áudio compõe o capítulo 2 da série de podcasts “30 anos da Constituição Cidadã e os dias de hoje”.